Resultados 203116 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
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REDD+ em territórios tradicionais.
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Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.
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Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
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Povos Indígenas no Brasil, 2017-2022. 2a. ed.
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Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
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Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
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Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
255 visualizações -
Terror e resistência no Xingu.
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Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
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Xingu, o rio que pulsa em nós: monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu.
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Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
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Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
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Atlas dos impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca.
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Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.
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De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.
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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
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De olho na Bacia do Xingu.
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Planejamento territorial participativo: relato de experiências em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira-SP.
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Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
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