Resultados 203778 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume II: Operação e manutenção de sistemas de tratamento e abastecimento de água.
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Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Severe droughts reduce river navigability and isolate communities in the Brazilian Amazon.
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Carta de recomendações.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Índice de Progresso Social Brasil 2024: qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil - resumo executivo.
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Small municipalities in the Amazon under the risk of future climate change.
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Panorama da superfície de água do Brasil: 1985-2023.
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