Resultados 219535 itens no acervo.
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Queimadas se concentraram em florestas públicas, grandes propriedades, terras indígenas e UCs, aponta relatório
Adicionado: 27 de Set de 2027 -
Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Comissão do Senado aprova construção de hidrelétricas em terras indígenas de SC
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Funai promove diálogo com servidores e organizações indígenas para tratar sobre implementação da nova Coordenação Regional em Roraima
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Povo Guarani manifesta repúdio à PEC 48/2023 aprovada pelo Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025