Resultados 203510 itens no acervo.
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The Cerrado: production and protection.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 6 visualizações -
Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 93 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Crise climática: pesquisa de opinião pública.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Política climática por inteiro 2023: um balanço dos avanços e lacunas da agenda de mudança do clima no Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 21 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 60 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 254 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 24 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Monitoring Report.
Adicionado: 27 de Ago de 2022 | 60 visualizações