Resultados 188958 itens no acervo.
-
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de mai de 2020 | 21 visualizações -
Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de abr de 2020 | 31 visualizações -
Norma para certificacao de cadeia de custódia FSC
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 64, de 31/03/2005 [dispõe sobre o controle de estoque do volume de madeiras armazenadas nas empresas industriais que realizam o processamento desses produtos nos estados abrangidos pela região amazônica].
Adicionado: 11 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de ago de 2018 | 12 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de ago de 2018 | 6 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de nov de 2018 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de mar de 1990 | 1 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de mar de 1990 | 7 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de nov de 2018 | 14 visualizações