Resultados 209683 itens no acervo.
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Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Roraima: viagem à terra de Macunaíma.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 160 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Terceira etapa do plano de implementação. v. II-A.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Relatorio de levantamento socio-economico realizado nos PIS da Ilha do Bananal.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Frente de Atracao Peixoto: relatorio de atividades finais.
Adicionado: 13 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Relatório n. 03 - NVG/1975.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Atividades do projeto Nambiquara durante o terceiro trimestre: relatório.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Relatório n. 02 - NVG: Projeto Nambiquara.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 8 visualizações