Resultados 202320 itens no acervo.
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Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 1 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Carta dos Kaiapo ao Congresso Nacional.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Reflexoes sobre a crise do Estado Brasileiro e suas consequencias paraas minorias etnicas.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Memoria e relatorio.
Adicionado: 16 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 375 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
El ordenamiento territorial que buscan los indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Unsecured territories: Insecure futures - the demarcation of indian lands in Brazil.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Governador de Roraima atenta contra as comunidades indigenas da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações