Resultados com "lei" 37916 itens no acervo.
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No Paraná, Funai assina Termo que permitirá novo modelo de gestão agrícola, ambiental e territorial na Terra Indígena Ivaí
Adicionado: 29 de Abr de 2025 -
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Adicionado: 29 de Abr de 2025 -
STF manda desapropriar terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
Membros do Congresso pró-mineração patrocinam anúncios nas redes sociais com indícios de 'greenwashing'
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
Indígenas do Vale do Javari repudiam Senado e grupo da lei para mineração
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
Comunidades maranhenses reivindicam a decretação oficial da Resex Tauá-Mirim
Adicionado: 28 de Abr de 2025 -
Indígenas lutam por terra, língua e cultura
Adicionado: 27 de Abr de 2025 -
Conservação ambiental importa para os brasileiros? Nova pesquisa indica que sim
Adicionado: 26 de Abr de 2025 -
Povo Guarani denuncia perseguição e negação de direitos no litoral do Paraná
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Funai explica atuação na demarcação de terras e interesse em glebas públicas federais no Pará, em audiência na Alepa
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Gilmar Mendes prorroga até junho trabalhos de comissão que discute marco temporal
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Dirigente do MST critica projeto de mineração em terras indígenas: 'Tentativa de legalizar um crime'
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Cimi reage a grupo do Senado para legalizar mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Em nota, CNDH se opõe à Mesa de Conciliação e propostas de lei que tentam negociar direitos indígenas
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Nota do Cimi: governador de Santa Catarina faz uso político de povos indígenas para fins eleitoreiros
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
IAS participa de debate sobre 100 anos da represa Billings
Adicionado: 24 de Abr de 2025 -
Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)
Adicionado: 24 de Abr de 2025 -
Ruralista Tereza Cristina vai presidir grupo no Senado para regulamentar mineração em terras indígenas
Adicionado: 24 de Abr de 2025