Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Congresso Nacional: seis pautas antiambientais para ficar de olho em 2026
Adicionado: 20 de Jan de 2026 -
Conheça as 11 pessoas educadoras premiadas pelo Edital Aldear a Educação Básica
Adicionado: 20 de Jan de 2026 -
Luxo sobre as águas de Roraima e a verticalização a todo custo na Amazônia
Adicionado: 20 de Jan de 2026 -
STF é acionado para barrar nova Lei do Licenciamento por violação à Constituição e riscos ambientais
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Tragédia de Mariana: Justiça britânica nega pedido da BHP para recorrer de condenação
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
'Temos uma Amazônia habitada que não liga para a memória', diz arquivista Marcelo Araújo
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Coiab acompanha a escolha da diretoria executiva da ARPIT em assembleia com povos indígenas do Tocantins
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Madeira ilegal da Amazônia abastece hotéis de luxo nos EUA, segundo relatório
Adicionado: 18 de Jan de 2026 -
Povo Xetá ocupa terras no Paraná em busca de reparação por graves violações de direitos humanos
Adicionado: 16 de Jan de 2026 -
Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Adicionado: 15 de Jan de 2026 -
Eneva tem autorização para perfurar único bloco de gás ativo em terra indígena na Amazônia Legal
Adicionado: 15 de Jan de 2026 -
Congresso destina apenas 0,58% das emendas para ações climáticas na Amazônia
Adicionado: 15 de Jan de 2026 -
7 mil áreas protegidas estão ameaçadas por projetos de petróleo e gás em todo o mundo
Adicionado: 14 de Jan de 2026 -
Infrator terá de pagar R$ 5,3 milhões por degradar floresta em terra indígena
Adicionado: 13 de Jan de 2026 -
Funai promove encontro no Mato Grosso para fortalecer produção de alimentos nos territórios indígenas
Adicionado: 12 de Jan de 2026 -
Soja e agrotóxicos provocam 'sufocamento' de povos indígenas na Amazônia
Adicionado: 11 de Jan de 2026 -
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Adicionado: 08 de Jan de 2026 -
Projeto pode abrir caminho para mineração em terras indígenas no Piauí
Adicionado: 08 de Jan de 2026 -
Organizações manifestam preocupação com vazamento na Foz do Amazonas
Adicionado: 07 de Jan de 2026