Resultados com "lei" 37865 itens no acervo.
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Indígenas do Rio Negro am debate sobre o clima sobre o clima e rumor à COP30 em Belém
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
Ferrogrão: Processo de concessão é contestado por falta de consulta a indígenas
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
'A empresa enricou e tirou a nossa riqueza': a luta de Ribeirinhos que perderam o Rio para a Alcoa
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
Justiça Eleitoral cassa chapa de prefeito de MT por compra de votos com indígenas e determina novas eleições
Adicionado: 02 de Jul de 2025 -
Esta reserva na Amazônia perdeu metade da vegetação. E uma empresa vai pagar para recuperá-la
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Estudo aponta ligação entre Belo Monte e peixes deformados no Xingu
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Cidade de Pacaraima avança sobre TI homologada há 30 anos
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Congresso tem sete PLs para regulamentar mineração e indenização a indígenas
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Onde o Brasil mais desmata? Mapas mostram áreas críticas no País que vai sediar a COP
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
Colisão frontal entre carro e moto deixa dois indígenas mortos e outras três pessoas feridas na BR-070
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
Funai se reúne com indígenas Kaingang e Charrua para tratar de processos de demarcação no Rio Grande do Sul
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda ao Congresso que rejeite o PDL 717 devido a violações graves de direitos constitucionais dos povos indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
Raoni lança biografia e planeja anunciar sucessor em agosto: 'Tem que ter o compromisso de continuar o meu trabalho, a minha luta'
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
AGU entrega plano ao Supremo para resolver litígios em terras indígenas
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
Retrocesso: STF mantém marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda à Câmara e à Presidência da República o veto integral ao PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 27 de Jun de 2025