Resultados com "lei" 37865 itens no acervo.
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Estudo aponta milhares de plantas brasileiras ainda não descritas e alerta para ausência de proteção legal
Adicionado: 14 de Jul de 2025 -
Os riscos do 'PL da devastação' para o patrimônio biocultural amazônico
Adicionado: 13 de Jul de 2025 -
AM: Povo Mura repudia patrocínio da Eneva no Festival de Parintins; empresa é investigada por atentados e ameaças contra lideranças indígenas
Adicionado: 13 de Jul de 2025 -
Proteção Social na Terra Indígena Yanomami avança com ações emergenciais e estruturantes
Adicionado: 12 de Jul de 2025 -
Indígenas da etnia Araweté lançam Plano de Gestão Territorial e Ambiental
Adicionado: 12 de Jul de 2025 -
Artistas e ativistas protestam no Recife Antigo contra ameaças de retrocesso ambiental, neste domingo (13)
Adicionado: 12 de Jul de 2025 -
IBGE: 40% das pessoas que vivem em unidades de conservação convivem com algum tipo de precariedade
Adicionado: 11 de Jul de 2025 -
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Adicionado: 11 de Jul de 2025 -
MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais
Adicionado: 11 de Jul de 2025 -
Câmara de Conciliação encerra trabalhos sem solução e Lei 14.701 continua acirrando conflitos
Adicionado: 11 de Jul de 2025 -
Indígenas realizam plantio com o objetivo de restaurar áreas devastadas em Roraima
Adicionado: 11 de Jul de 2025 -
PL da Devastação: marcha da insensatez precisa ser contida
Adicionado: 10 de Jul de 2025 -
Governo Federal regulamenta gratificação que valoriza servidores e reforça presença da Funai em áreas remotas
Adicionado: 10 de Jul de 2025 -
Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental
Adicionado: 10 de Jul de 2025 -
Governo vê "dano irremediável" em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Adicionado: 10 de Jul de 2025 -
No Tocantins, mineradora alvo de ação judicial negligencia impactos sobre quilombolas
Adicionado: 10 de Jul de 2025 -
Dois indígenas morrem no 3o acidente aéreo em terra Yanomami; empresa fazia serviço para o governo
Adicionado: 08 de Jul de 2025 -
Setor de energia pressiona Motta para votar nova lei do licenciamento ambiental antes do recesso
Adicionado: 08 de Jul de 2025 -
Os oceanos e a COP30
Adicionado: 08 de Jul de 2025 -
Comissão do Senado analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
Adicionado: 08 de Jul de 2025