Resultados com "lei" 37865 itens no acervo.
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Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
Adicionado: 16 de Jul de 2025 -
Comissão adia debate sobre liberar exploração econômica de terra indígena
Adicionado: 16 de Jul de 2025 -
PL da Devastação fere Constituição e Lula precisa vetá-lo na íntegra, diz ambientalista
Adicionado: 16 de Jul de 2025 -
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: o que dizem as novas regras que foram alvo de protesto
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Governo barra garimpo na terra Yanomami, mas não consegue controlar malária
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
No ar: episódio 24 "PL da Devastação: quais os impactos da flexibilização do licenciamento ambiental para a população?", com Alice Correia
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Lentidão em demarcações no governo Lula frustra ativistas indígenas e quilombolas
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
MPF recomenda que governo estadual não concretize doação de área guarani para a prefeitura de Viamão, no RS
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Governo do Rio Grande do Sul pretende transferir ao município de Viamão área ocupada pelo povo Mbya Guarani
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
CEBs da Prelazia de Tefé repudiam o PL da Devastação e afirmam que aprovação trai o sonho de Deus para humanidade
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Após 13 anos, estudo de área indígena em MS é retomado em parceria com UFMT
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Licenciamento ambiental: cientistas lançam manifesto contra PL da Devastação
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Comunidade Guarani Mbya de Viamão quer retirada de projeto que doa terras para centro logístico
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Dados sobre terras e povos indígenas são públicos e acessíveis, reforça Funai
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
TRE inaugura Ouvidoria Eleitoral Indígena para atender comunidade na Raposa Serra do Sol
Adicionado: 15 de Jul de 2025 -
Projeto de lei do licenciamento coloca milhares de sítios arqueológicos em risco de destruição na Amazônia
Adicionado: 14 de Jul de 2025 -
Licenciamento ambiental: relator na Câmara rejeita quatro mudanças feitas pelo Senado
Adicionado: 14 de Jul de 2025 -
Com EUA de Trump fora do acordo contra crise climática, Europa está jogando duro nas negociações
Adicionado: 14 de Jul de 2025 -
Arariboia pode se tornar a primeira terra indígena do país a legalizar gado para subsistência
Adicionado: 14 de Jul de 2025 -
PL da devastação será pautado na Câmara e atriz se manifesta: "Licença para destruir nosso futuro"
Adicionado: 14 de Jul de 2025