Resultados com "lei" 37838 itens no acervo.
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Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Agosto Lilás: Tribunal do Amazonas promove roda de conversa com indígenas venezuelanas
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Carta do Povo Sateré-Mawé reivindica ações urgentes para proteção do território e garantia de direitos durante Caravana de Direitos Humanos no Amazonas
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Invasões se intensificam na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Indígenas e movimentos sociais protestam em Cuiabá contra marco temporal, Ferrogrão e evento que questiona demarcações
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Cimi e Unila abrem inscrições para décima edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Jovens Terena iniciam formação para proteger território, cultura e meio ambiente
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Primeiro ano da Lei do Marco Temporal intensifica conflitos e estaciona as demarcações de terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Unicef alerta para violência contra crianças e jovens na Amazônia
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Como trabalhar a COP30 e as urgências climáticas em sala de aula
Adicionado: 14 de Ago de 2025 -
Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Licenciamento ambiental: passado, presente e futuro
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Licenciamento: agro articula derrubada de veto sobre autodeclaração
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Exploração econômica de terras indígenas vai a plenário no Senado
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Audiência pública pressiona governador pela retirada de PL que ameaça 57 famílias Mbyá Guarani
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Mesmo com vetos, PL da Devastação mantém riscos ambientais, aponta Observatório do Clima
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Lula veta retrocessos, mas mantém "licenciamento por pressão política"
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas
Adicionado: 13 de Ago de 2025