Resultados com "lei" 37806 itens no acervo.
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Governo Federal oficializa mudança de nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas
Adicionado: 19 de Set de 2025 -
Governo do Pará assina projeto de lei da Educação Escolar Indígena e encaminha proposta à Alepa
Adicionado: 19 de Set de 2025 -
Vale do Jequitinhonha acumula 6,2 mil processos minerários em meio a denúncias de violações
Adicionado: 19 de Set de 2025 -
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Adicionado: 19 de Set de 2025 -
Com mais de 800 emendas, Congresso tenta driblar vetos ao 'PL da Devastação'
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Documento propõe indicadores ecológicos de monitoramento para o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Justiça do PA mantém ordem de despejo de ocupação em área cobiçada pela Belo Sun
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Poluição dos rios amazônicos: como ela impacta os povos indígenas?
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Saiba como ocorre a manifestação de interesse da Funai em glebas públicas federais rurais
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Com financiamento milionário do Banco do Brasil, empresa ligada a "bet" desmatou terras indígenas no Maranhão
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Com mais de 800 emendas, Congresso tenta driblar vetos ao PL da Devastação
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Zona turística de Palhoça é suspensa por avançar sobre terra indígena no Morro dos Cavalos
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Ação na Justiça pede que comunidades indígenas do Paraná recebam até R$ 300 milhões por ano em royalties da Itaipu
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Trechos de zona turística sobre terras indígenas na Grande Florianópolis são invalidados
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Amazônia brasileira emite mais carbono que 186 países-membros da ONU
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Brasil é o quarto país que mais mata ativistas ambientais
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta compromissos do PPDDH em Assembleia Munduruku Ipereg
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Mineração que visa lucro acima da vida 'vai gerar novas tragédias' e destruir biomas, alertam especialistas
Adicionado: 17 de Set de 2025