Resultados com "Documentos" 26947 itens no acervo.
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Para Famasul, plano de regularização de áreas em litígio no Estado é "absurdo"
Adicionado: 01 de Jul de 2025 -
Aumenta pressão para plano de saída de combustível fóssil
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
60 anos RMC: relembre cobertura de conflito entre fazendeiros e indígenas para desocupação de terra em MT
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda ao Congresso que rejeite o PDL 717 devido a violações graves de direitos constitucionais dos povos indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
Indígenas do Alto Solimões protestam em frente ao MPF por proteção territorial
Adicionado: 29 de Jun de 2025 -
Mapeamento do garimpo ilegal mostra relações da atividade criminosa com violações de direitos humanos
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
Procuradoria faz acordo com Starlink para combater uso de internet por garimpo ilegal na Amazônia
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
AGU entrega plano ao Supremo para resolver litígios em terras indígenas
Adicionado: 28 de Jun de 2025 -
Reconhecimento étnico deve ser feito pelas comunidades indígenas e não pelo Estado, reforça Funai
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Indígenas denunciam abandono de saúde em cidade no interior do AM e cobram ação
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Indígenas do Pará lançam protocolo e cobram retorno da COP30
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda à Câmara e à Presidência da República o veto integral ao PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
AGU propõe demarcar terras indígenas com indenização via precatórios
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Indígenas Yanomami atendidos em mutirão em Barcelos (AM) começam a sacar benefícios após atuação da DPU
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Falta de assistência à saúde permanece após expulsão de garimpeiros na TI Munduruku
Adicionado: 26 de Jun de 2025