Resultados com "lei" 37789 itens no acervo.
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Fachin anuncia julgamento de ação sobre Ferrogrão para esta quinta
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Estatuto do Pantanal agora é lei
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Sozinho, agro brasileiro emite mais que qualquer país da América do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona Estatuto do Pantanal com vetos para reforçar proteção do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Entidades alegam falta de consulta e dizem que nova política de educação indígena do Pará retoma pontos de lei revogada
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Indígenas do Sul e MS realizam atos em Brasília contra o marco temporal
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Brasília sediará Universidade Indígena e MEC garante polo em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona "Estatuto do Pantanal" com diretrizes para conservação do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Risco a geoglifos e terras indígenas: Justiça derruba flexibilização do licenciamento ambiental no AC
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Nossos rios estão morrendo
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Carta do Pantanal cita Manoel de Barros para defender preservação do bioma
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Indígenas protestam em Brasília contra julgamento da Ferrogrão no STF
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Supremo extingue ação de indígenas aberta na pandemia e aguarda desintrusão de TIs
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
ExpoTix promove festival de diversidade e movimenta as economias do Xingu
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Novo episódio do "Floresta no Centro" compartilha desafios e conquistas de mulheres indígenas em contexto urbano
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
MPF pede anulação de contrato que autoriza exploração em terra indígena no AM
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
CNBB reafirma caráter inalienável e imprescritível dos direitos originários em carta à XXVI Assembleia Geral do Cimi
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Em Brasília, povos indígenas da região Sul cobram demarcações e pedem que Lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional
Adicionado: 30 de Set de 2025