Resultados com "cases" 65819 itens no acervo.
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Maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF tem maioria para derrubar marco temporal na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 3 visualizações -
STF derruba marco temporal e redefine conflitos fundiários no Brasil
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
Peixes deformados expõem o colapso do pulso do Xingu após Belo Monte
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 4 visualizações -
Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
Aldeia indígena de PE é a primeira no mundo a receber técnica de combate à dengue com mosquitos estéreis
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Justiça usa 'calculadora de carbono' e impõe multas por dano climático na Amazônia
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Zanin acompanha Gilmar e vota contra marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Indígenas voltam a interditar rodovia em protesto contra o Marco Temporal
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei no 14.701/23
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte (PA)
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Em Goiás, Funai participa de ação da Defensoria Pública para ampliar acesso de povos indígenas e quilombolas à justiça
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Crise na TI Guyraroká mobilizou força-tarefa federal e MPI cobra avanço na demarcação
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
Cacique do povo Paresí em MT morre em aldeia 1 ano após diagnóstico de câncer
Adicionado: 16 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
Adicionado: 15 de Dez de 2025 | 1 visualizações