Resultados com "lei" 37789 itens no acervo.
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COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
Indígenas da Bahia desembarcam na capital federal para cobrar demarcações e inconstitucionalidade da Lei 14.701
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
"A terra não está à venda": Cimi divulga documento político para a COP 30
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
Iniciativa brasileira de transparência em obras públicas é premiada durante principal evento de Governo Aberto do mundo
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
Indígenas cobram Lula por demarcação de terras até a COP30
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
CGY cobra transparência na aplicação de recursos destinados aos povos indígenas
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono em unidades de conservação no Amazonas
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
Veneno tipo exportação: venda de agrotóxicos banidos em países europeus explode e Brasil é o maior consumidor
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
União tem 100 dias para garantir água potável em aldeias de 5 cidades de MS
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
Adicionado: 14 de Out de 2025 -
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
Adicionado: 13 de Out de 2025 -
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
Adicionado: 13 de Out de 2025 -
Funai repudia discriminação racial contra crianças indígenas no Rio Grande do Sul
Adicionado: 13 de Out de 2025 -
Comunidades da TI Kapyra Kanakury recebem formação de agentes ambientais indígenas e conhecimento sobre direitos territoriais
Adicionado: 13 de Out de 2025 -
Infância indígena: mortes evitáveis, tiros e marcas de gado
Adicionado: 11 de Out de 2025 -
Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na Terra Indígena Yanomami
Adicionado: 10 de Out de 2025 -
Fórum de Memória e Justiça divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Adicionado: 10 de Out de 2025 -
Indígenas de 17 povos cobram do STF a conclusão do julgamento sobre marco temporal e demarcações
Adicionado: 10 de Out de 2025 -
Nota de apoio aos Xukuru Kariri em oposição às mentiras ditas em Palmeira dos Índios (AL) sobre a demanda territorial do povo
Adicionado: 10 de Out de 2025 -
A solução que vem da Caatinga
Adicionado: 10 de Out de 2025