Resultados com "lei" 38287 itens no acervo.
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CNBB diz ao STF que é a favor de suspensão da lei do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Projeto de hidrelétrica ameaça rituais, caça e até sepulturas de indígenas na TI Tenharim Marmelos
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Políticos do PA marcam reunião com Marina Silva sobre operação de retirada de gado da Floresta Nacional do Jamanxin
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Projeto de hidrelétrica ameaça 7 povos isolados nos confins da Amazônia
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Combate à desinformação é retomado no governo Lula
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Proteção à biodiversidade só é efetiva quando há compromisso das diferentes esferas e poderes
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Parlamentares avaliam avanço da proposta que pune invasão de terras com restrições
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
A FOIRN participou da 88ª Sessão da Convenção da ONU em Genebra - Suíça
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Um novo programa para alavancar Soluções baseadas na Natureza na Amazônia brasileira
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
As dúvidas sobre o plano do governo que tenta reverter indicadores da saúde Yanomami
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
9 territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Ferrogrão: trilhos e tribunias!
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Nove territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
MPF move ações civil e criminal por extração de piçarra em terra indígena em Boca do Acre (AM)
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Brasil possui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais a respeito do meio ambiente
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Sob Bolsonaro, Brasil afrouxou regras para construir na margem de rios e lagos; entenda a legislação
Adicionado: 21 de Mai de 2024