Resultados com "lei" 37668 itens no acervo.
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STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Congresso liquida de vez licenciamento e consolida retrocesso ambiental histórico
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal da demarcação
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Expedições científicas mapeiam demandas de comunidades nos vales do Guaporé e do Jari
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
TI Kumaru do Lago Ualá ganha Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Universidade Federal Indígena é 'grande conquista' e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
4 em cada 5 terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Calendário Afro-Indígena desenvolvido por estudantes da Uespi de Piripiri valoriza memórias e identidades do Piauí
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Congresso conclui assassinato do licenciamento hoje com votação de MP
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
CIR PARTICIPA DE ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TUXAUAS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Por que o PL da Devastação, agora Lei, destrói o licenciamento e institucionaliza o racismo ambiental
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Dívida histórica e séculos de violência: o que levou à homologação de Lula sobre terras indígenas em MT
Adicionado: 02 de Dez de 2025