Resultados com "lei" 37943 itens no acervo.
-
Indígenas de Aracruz apresentam demandas para Casagrande
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Lei baterá em quilombola e não baterá em fazendeiro: a criminalização das práticas tradicionais e o PL 3339/2024
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Relatores da ONU condenam proposta de Gilmar Mendes sobre marco temporal indígena
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Relatorias da ONU veem 'grande retrocesso' em debate no STF o Marco Temporal
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Uma justiça climática de verdade
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Indígenas acionam a Justiça e protestam contra leilão da BR-364 em Rondônia
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Deputada propõe benefício emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
ONU pede que câmara de conciliação suspenda proposta que libera mineração em terras indígenas
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Portaria vai regularizar a situação de comunidades que moram em territórios de floresta pública
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
O avanço de pautas antiambientais com novas presidências do Senado
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
Em Tabatinga (AM), Funai reforça necessidade da atuação integrada entre as instituições para o fortalecimento da política indigenista
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
De 5 mulheres mortas neste mês em MS, duas eram indígenas
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de "paz social"
Adicionado: 24 de Fev de 2025 -
Indígenas Parakanã denunciam ataque de pistoleiros armados com metralhadoras na TI Apyterewa, no Pará
Adicionado: 24 de Fev de 2025 -
Gilmar Mendes aceita pedido da AGU e suspende mesa de conciliação do marco temporal
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Marco temporal: Gilmar prorroga comissão que busca acordo; prazo para conclusão é 2 de abril
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
COP-30 à vista, o Brasil sob holofotes
Adicionado: 21 de Fev de 2025