Resultados com "lei" 37938 itens no acervo.
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Ambientalistas cobram da ONU restrições à atuação de lobistas na COP; leia a carta
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Potássio no AM: entenda projeto de mineradora que fez lobby chegar ao STF e pode liberar mineração em terras indígenas sem consentimento
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Audiência sobre demarcação de terras indígenas é cancelada pelo STF
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
MPF cobra resposta do Governo Federal sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Indígenas Munduruku bloqueiam BR-163 no Pará contra marco temporal: 'A gente não vai desistir'
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Filme narra resistência de indígenas e quilombolas no Brasil profundo
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Programa Língua Indígena Viva no Direito vai traduzir a Constituição Federal
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Contra Marco Temporal, indígenas Munduruku fecham rodovia no Pará
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Protesto de indígenas Munduruku bloqueia trecho de rodovia no Pará
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
STJ reafirma fim do regime de tutela e reforça que Funai não é garantidora universal de serviços em áreas indígenas
Adicionado: 24 de Mar de 2025 -
Licenciamento ambiental e o setor de infraestrutura: expectativas em relação ao PL 2.159/2021
Adicionado: 24 de Mar de 2025 -
Saneamento básico em comunidades indígenas é tema do 11o Fórum Ambiental
Adicionado: 24 de Mar de 2025 -
Crédito de carbono - Uma distorção na lei
Adicionado: 23 de Mar de 2025 -
Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas no interior do Amazonas
Adicionado: 23 de Mar de 2025 -
STF acaba com a presunção de boa-fé na compra de ouro
Adicionado: 23 de Mar de 2025 -
14 indígenas presos e ao menos 25 desaparecidos em operação macabra de polícias e latifundiários na Bahia
Adicionado: 23 de Mar de 2025 | 1 visualizações -
Projeto Ywy Ipuranguete é criado para conservação da biodiversidade em Terras Indígenas
Adicionado: 22 de Mar de 2025 -
Cinema de rua leva arte e cultura para comunidades ribeirinhas de Manaus
Adicionado: 22 de Mar de 2025 -
Comunidade do Pará tem a maior concentração diária de poluição por fumaça, com índice 4.333% acima do considerado seguro
Adicionado: 21 de Mar de 2025 -
Bloqueio do Ramal do Barbary pela Justiça faz Jaminawa serem vítimas de discurso de ódio
Adicionado: 21 de Mar de 2025