Resultados com "lei" 37938 itens no acervo.
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Marco temporal: Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas de conciliação no STF
Adicionado: 28 de Mar de 2025 -
Produtos de comunidades tradicionais driblam insegurança alimentar e hídrica
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Da AGU à mineração: o papel de Luís Inácio Adams na tentativa de liberar a exploração das terras indígenas
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
"Qualquer acordo que venha da mesa de negociação é sem legitimidade", afirma povo Xokleng ao STF
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Marco temporal leva risco de extermínio aos povos em situação de isolamento voluntário, diz secretário-executivo do Cimi à ONU
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
PF identifica organização criminosa que intimida indígenas no oeste do Paraná, diz delegado
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Gilmar exclui mineração do debate de comissão sobre Marco Temporal
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
ONU pressiona, mas Brasil deve sediar COP30 sem solução para marco temporal
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
União apresenta proposta de indenização para ocupantes não indígenas de terras demarcadas
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Funai se reúne com povos indígenas de Alagoas, Santa Catarina e Piauí
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
Indígenas denunciam agressões de caminhoneiros durante manifestação na BR-230/PA
Adicionado: 27 de Mar de 2025 -
CONAQ lança Comitê Quilombola da Marcha das Mulheres Negras 2025
Adicionado: 26 de Mar de 2025 -
Marco temporal: conciliação debate PL de Gilmar Mendes nesta quarta (26) e movimento indígena demanda que STF julgue embargos
Adicionado: 26 de Mar de 2025 -
Povo Munduruku mantém bloqueio de rodovia contra lei 14.701 e divulga carta: "queremos o fim da mesa de conciliação do STF"
Adicionado: 26 de Mar de 2025 -
Povo Munduruku libera bloqueio da BR-230 após negociação com PRF
Adicionado: 26 de Mar de 2025 -
Povo Munduruku ocupa Transamazônica contra o 'Marco Temporal' e o STF
Adicionado: 26 de Mar de 2025 -
Povo Munduruku ocupa BR-163 contra lei do Marco Temporal e que permite garimpo em terras indígenas
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Indígenas interditam Rodovia entre os distritos de Campo Verde e Miritituba, no Pará;Vídeo
Adicionado: 25 de Mar de 2025 -
Funai acompanha e articula medidas para resolução de conflitos no extremo sul da Bahia
Adicionado: 25 de Mar de 2025