Resultados com "DIREITO" 41073 itens no acervo.
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Políticos do PA tentam pressionar Marina contra operação na floresta mais desmatada
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Demarcação de terras é o caminho mais efetivo para mitigar efeitos da emergência climática, defendem advogados indígenas
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Sangue, suor e ouro
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Advogada indígena denuncia impactos das mudanças climáticas e pede proteção aos povos indígenas em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Ibama recebe documentação e assentados cobram rejeição de licença de Belo Sun
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Em ação conjunta, Funai e INSS promovem acesso a direitos previdenciários na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
No Paraná, Funai participa de workshop no Fórum da Internet no Brasil
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Funai participa de projeto do TRF3 de acesso à justiça na Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS)
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Paraty sedia 'Interior na Cena', projeto de cinema em praças públicas
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
O que a catástrofe climática no Rio Grande do Sul tem a ver com a COP 30?
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Maioria dos deputados nomeados para comissão que investiga crise Yanomami já discursou a favor do garimpo
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
A nova vida velha do homem que confessou ter matado Chico Mendes
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem veto a projeto que dispensa licenciamento para monocultura de eucalipto
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Yanomami: Governo Federal apresenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas de enfrentamento à crise na TI
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Ailton Krenak estreia coluna na Folha
Adicionado: 25 de Mai de 2024 -
Mineração de ouro no Xingu vira queixa da ONU contra Brasil, Canadá e EUA
Adicionado: 25 de Mai de 2024 -
Conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais é incorporado ao sistema mundial de propriedade intelectual
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Países adotam tratado histórico sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Funai reforça compromisso com demarcação de terras indígenas na Grande Assembleia Aty Guasu no MS
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Tratado garante propriedade intelectual e direito de lucro a povos tradicionais
Adicionado: 24 de Mai de 2024