Resultados 203441 itens no acervo.
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MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Nota do Cimi: novo ciclo do STF e a proteção dos direitos constitucionais indígenas
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Povos tradicionais debatem políticas de transformação agroecológica
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Conferencistas exigem políticas para todas as "mulheridades"
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Ministra Sonia Guajajara participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Fachin anuncia julgamento de ação sobre Ferrogrão para esta quinta
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Marina Silva convida papa Leão XIV para a COP30, em Belém
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Estatuto do Pantanal agora é lei
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Sozinho, agro brasileiro emite mais que qualquer país da América do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona Estatuto do Pantanal com vetos para reforçar proteção do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Entidades alegam falta de consulta e dizem que nova política de educação indígena do Pará retoma pontos de lei revogada
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Indígenas do Sul e MS realizam atos em Brasília contra o marco temporal
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Brasília sediará Universidade Indígena e MEC garante polo em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Cerrado em crise: 40 milhões de hectares perdidos em 40 anos e o que isso significa para o Brasil
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Incêndio fecha Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona "Estatuto do Pantanal" com diretrizes para conservação do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Risco a geoglifos e terras indígenas: Justiça derruba flexibilização do licenciamento ambiental no AC
Adicionado: 01 de Out de 2025