Resultados com "pessoa jurídica" 438 itens no acervo.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Certificação em grupo.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações