Resultados com "Taba" 370 itens no acervo.
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Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 45 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Tabalascada: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Documentos de tabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Code of ethics and standards of practice for research, collections, databases and publications.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Esclarecimentos e sugestões enviados ao Secretário de Educação de Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
CI n. 019/GAB/ADR/TBT/91 do Administrador Regional da Funai em Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.937, de 08/02/90 [fixa limite global das importacoes viaarea de livre comercio de Tabatinga].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 3 visualizações -
Plano modelo Brasileiro-Colombiano para o desenvolvimento integrado das comunidades vizinhas do Eixo Tabatinga-Apaporis.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 112, de 27/11/89 [cria area de livre comercio no municipio de Tabatinga-AM].
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta de Pedro Inacio Pinheiro a Walmir Barros Torres (administrador regional da Funai em Tabatinga).
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 35 visualizações