Resultados com "Domingos" 8634 itens no acervo.
-
Pauta de reivindicações de povos indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações -
Projeto Pesca Sul Paulista : caracterizacao da pesca artesanal nos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida - estatistica e extensao pesqueira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Floresta Nacional do Tapajos: Coletanea de trabalhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Impactos ecologicos e socio-economicos da exploracao seletiva de virola no estuario amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Proposta alternativa do executivo ao substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto do regimento para as escolas indigenas do estado de MS.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Informacao n. 014/PG/93, de 12/01/93 [declara nulos e extintos, os contratos de compra e venda de madeira da Incom].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações