Resultados com "144" 558 itens no acervo.
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Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IEF n. 144, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco/Matinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.144, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista Chico Mendes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações