Resultados 239208 itens no acervo.
-
Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para acessar amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 296, de 05/10/2004 (institui GT com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 42 visualizações -
Projeto Resgate Cultural da Cestaria e Tecelagem Kaiabi no Parque indígena do Xingu MT) e na Terra Indígena Kayabi (PA): Relatório de Atividades - 23/08 a 29/09/2004.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 12 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações