Resultados com "min" 29846 itens no acervo.
-
O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Relatório à Companhia Vale do Rio Doce, aos Ministérios da Saúde e da Educação, à Funai, às Associações Bep-Noi, Kokorekré, Parkatejé, Kyikatêjê, Akewara e Xavantes.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Boletín sobre la Mesa Permanente de Coordinación Interadministrativa entre la Gobernación del Amazonas y las AATI's.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.947, de 21/10/2003 [constitui GT para apresentar proposta de politicas publicas para a educacao superior indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 78 visualizações -
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Mocao n. 57, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional da Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 58, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações