Resultados com "210" 1009 itens no acervo.
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Portaria n. 1.066/E de 21/08/81 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina a AI Boca do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 923/E de 21/01/81 [designa funcionarios para definicao de areas do grupo indigena Pareci].
Adicionado: 23 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorial descritivo: area indigena Kaiapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Portaria n. 887/P de 22/10/76 [designa servidor para vistoriar AI].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.578, de 21/08/68 [fica denominado Horto Florestal Geraldo Russi o Jardim Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 305 de 21/03/45 [reserva area de terras dos indios Mundurucus no municipio de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações