Resultados com "120" 4425 itens no acervo.
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Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
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Portaria n. 91, de 21/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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Portaria n. 90, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 268, de 14/11/2000 [cria um GT Misto, constituido por membros do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada da Amazonia, para discutir e apresentar sugestoes visando o aprimoramento do Modelo Gerencial do Projeto Reservas Extrativistas].
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Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
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Portaria n. 88, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
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Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
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Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
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Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
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Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
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Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
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