Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Amazonia: ecologia e soberania.
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 883 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações