Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 1.309/E de 13/07/82 [designa servidores para constituirem GT para eleicao da AI Apurina do KM 124, BR/317].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.587, de 20/09/82 [cria, no estado de Rondonia, a Reserva Biologica do Guapore, e revoga o Decreto 51.025, de 25/07/61, que criou a Reserva Florestal das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pataxos: Dossie entregue ao Procurador Geral da Republica. [].
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 87.589, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Nova Lombardia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.591, de 20/09/82 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Serra Negra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informacoes juridicas sobre Parque Indigena do Araguaia. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.421/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente dos grupos indigenas Macuxi e Wapixana a AI Jaboti].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.374/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mundurucu area ja demarcada no munic. de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.372/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kayabi area ja demarcada].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.369/E de 24/08/82 [determina a posse permanente e demarcacao de AI Galibi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.393/E de 01/09/19 [declara de posse permanente do grupo indigena Pataxo area ja demarcada no municipio de Porto Seguro-BA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.373/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indig. Guajajara a AI Rio Pindare,nos munic. de Moncao e B.Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.370/E de 24/08/82 [determina a posse permanente dos Surui Aikewara da AI Sororo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.368/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Guajajara e Guaja a AI Caru no munic. de Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.400/E de 06/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Kanela, a no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações