Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Carta e documentos relativos ao trabalho da Alem, encaminhados a Funai.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunicacao Interna n. 129/ADRA/89 [encaminha documentacao a chefe de posto relativa a abertura de picada].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 78 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Nota de pesquisa para o projeto estrategia energetica e desenvolvimento Amazonico, o aproveitamento hidreletrico do (...) preliminares.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Situação da AI Waiãpi: Relatório anexo à carta encaminhada à SUAF/BSB em 28/05/1989.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 317 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem aos limites sul/leste da Área Indígena Rio Paru de leste e área de atividades da empresa de Mineração Transamazonica (MTA).
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 8 visualizações