Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Carta ao Ministro da Justica Bernardo Cabral com sugestao indicativa apresidencia da Funai.[].
Adicionado: 21 de Ago de 1990 | 78 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 121 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 4 visualizações -
Contribuição à Conferência Internacional sobre a Saúde de Etnias Minoritárias de Países Desenvolvidos (primavera de 1991 - Galiléia - Israel).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Reflexos economicos e sociais da producao mineral brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório preliminar.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliação preliminar da ocupação das terras no interior da Área Indígena Canauanim: relatório preliminar.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Portaria Interministerial n. 03, de 29/05/90 [institui GT para propor diretrizes basicas para Polit. Nac. Saude das pop. indig.].
Adicionado: 24 de Jul de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai encaminhando telex recebido do prefeito de Vilhena-RO sobre construcao de hidroeletrica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatório I Seminário da Mulher Indígena.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações