Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Aqui começa o caminho para o pacífico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Pela reunificacao da Area Maxakali: Minas, quem te viu nascer merece teu respeito.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Encaminha reivindicações da comunidade da Área Indígena Recanto da Saudade
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reforming the Tropical Forestry Action Plan : a WWF position.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Vamos conhecer retrospecto e descobrir novos caminhos.
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Lei n. 8.081, de 21/09/90 [estabelece os crimes e as penas aplicaveis aos atos discriminatorios].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 27 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Levantamento das interferências em Áreas Indígenas: setor elétrico, exploração de recursos florestais, exploração mineral, estradas e ferrovias e arrendamento.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Carta a administracao regional da FUNAI em Macapa.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 14 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta do Cimi ao Ministro da Saúde.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 99.405, de 19/07/1990 (cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo brasileiro).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 187, de 23/07/90 [prorroga termino das obras de transmissao da UHE de Samuel].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
CI n. 396/DFU/4a. Suer/90, de 25/07/1990 [encaminha Registro de Imóveis inseridos na TI Araweté].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações