Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Medida Provisoria n. 2.052-1, de 28/07/2000 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e a transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Portaria n. 40, de 18/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
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Convênio SEMSA/FOIRN - Convênio SEMSA/SSL: Relatório de viagem Região Alto Uaupés período de 18/04 à 05/05/2000.
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Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Decreto n. 44.730, de 28/02/2000 [altera dispositivo do Decreto n. 43.269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
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Portaria n. 11-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 18/02/2000 [altera a Portaria n. 72-N, de 13/ 09/99 que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - Mis Code: 087-508-002.
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Informes da Reuniao da Diretoria da Foirn e AAISARN realizada em 08/02/1999 - Convenio 2234/98FNS/Foirn.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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