Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Normas sobre o processo administrativo de demarcacao das terras indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Mineração na Área Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 32 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Relatório preliminar da situação de saúde dos índios Sanumá do Rio Auaris: 15 de março a 15 de abril de 1991.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [garante as comunidades indigenas acesso a educacao e cria Coord. Nac. de Educacao Indigena].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 32 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [cria a Coordenacao Nacional de Educacao Indigena].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 492 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 109 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Encaminhamentos sobre a retirada do povoado de S. Pedro dos Cacetes daAI Cana Brava dos Guajajara.[].
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 3 visualizações