Resultados com "min" 29314 itens no acervo.
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Ação Cautelar Inominada movida por Terezinha Barreto Coimbra e outros contra a União Federal, Funai e Ministério da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 26 visualizações -
Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 30 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 9 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Carta da AGIP Petroli ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Mercury from gold mining in the amazon environment: an overview.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 13 visualizações -
A competividade da indústria brasileira de alumínio: avaliação e perspectivas
Adicionado: 06 de Jul de 2016 | 5 visualizações -
Inconformismo com a Portaria 580 de 15/11/91 do Sr. Ministro da Justica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Fitofisionomia da AI Arawete-Igarape Ipixuna, Medio Xingu, Para (Estudo preliminar acrescido de comentarios antropologicos).
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 20 visualizações