Resultados com "min" 29314 itens no acervo.
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Carta ao Ministro da Justiça sobre a invasão do território Nambikwara.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 92 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 22 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo oficial.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 13 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/92 [objetiva equipar a sede administrativa da FUNAI em Porto Velho, RO].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 28/09/92 [abre credito suplementar em favor do Ministerio da Justica no valor de Cr$ 717.103.000,00].
Adicionado: 30 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Medida Liminar concedida referente ao Mandado de Segurança n. 21.575-5/160 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros contra o Presidente da República e Ministro de Estado da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio final [do Seminario sobre indios isolados do Mato Grosso].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Estrategias de sobrevivencia de comunidades tradicionais no Pantanal Matogrossense : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 157 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 57 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta encaminhada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 475, de 05/08/92 [constitui Comissao com o objetivo de darsuporte tecnico-cientifico, administrativo e financeiro ao INPA].
Adicionado: 09 de Set de 1992 | 1 visualizações