Resultados com "terras" 80025 itens no acervo.
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Cartas de algumas entidades envolvidas na campanha pela criacao do Parque Yanomami, denunciando invasao de terras em Surucucus.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Informacao n. 106/DID/DPI/85 referente regularizacao das terras pertencentes a India Luiza do Valle. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao n. 201/PJ/85 ref. levantamento realizado por GT, nas terrasde Luiza do Valle, municipio de Rio Pardo-MG. [].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.244, de 09/05/85 [declara de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado do Para e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
As Terras Indígenas no Plano Nacional de Reforma Agrária: primeiros estudos e medidas práticas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
E privilegio ter os Yanomami.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Situacao atual das terras Tenharim.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
As terras Waimiri-Atroari no ciclo do minerio.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 20 visualizações -
Informacao tecnica n. 52 sobre decretacao de areas indigenas no Alto Solimoes para o grupo etnico Tikuna.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações