Resultados com "210" 1009 itens no acervo.
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Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Parecer n. 210/88 - GT Interministerial Dec. 94.945/87 [sobre demarcacao da AI Alto Purus].
Adicionado: 20 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.226, de 21/09/87 [normatiza e estabelece concessao de atestados administrativos relativos a certidao negativa].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 19 visualizações -
Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 93.331, de 02/10/86 [declara de ocupacao indigena a AI Wassu/Cocal no Estado do Alagoas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Dossie Rikbaktsa.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Relatorio sobre conflito na localidade de Cajueiro, Altamira/PA, apresentado pelo Pe. Angelo Pansa em 21/02/85. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.944/E, de 02/10/85 [designa servidor para entendimento com a CHESF para inundacao da AI Rodelas].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.210, de 29/04/85 [homologa a demarcacao da AI Vale do Guapore, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 46 visualizações