Resultados com "min" 29321 itens no acervo.
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Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 051, encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 530 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 049 encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 56 visualizações -
Lengua y cultura Baniwa : documentos del primeiro y tercer Seminario Taller Binacional sobre Educacion Interc. Bilingue Venezuela-Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 117 visualizações -
Oficio Circular n. 16/93, de 18/03/93 [pede embargo administrativo das UHEs de Caiabis e Juina de responsabilidade da Cemat].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Portaria n. 490, de 18/03/93 [designa os membros e respectivos suplentes que compoem o Comite de Educacao Escolar Indigena.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações -
Defesa da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis no Mandado de Segurança n. 92.03.56656-2 do Ministério Público Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 043 encaminhado ao Superintendente Regional da POlícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 102 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Amazonia subregional programming paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações