Resultados com "lei" 38028 itens no acervo.
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Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
SPRN : gestao ambiental e qualidade de vida na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Copia de telegrama sobre ataque de bandoleiros a aldeia Ponto - SPI - Capitao Uira. [].
Adicionado: 12 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Alguns pontos sobre a aplicabilidade de Estatutos de Autonomia para as sociedades indígenas brasileiras: Estudo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Yanomami: apresentada queixa na OEA contra o governo brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
O problema do índio e a política indigenista brasileira ao exemplo do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
O Parque Indígena do Xingu: o cartão postal do indigenismo brasileiro tornou-se uma ilha de preservação ambiental no coração do Brasil.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 43 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações