Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 27/10/2005 [estabelece cooperação entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Codevasf, visando a implementação do Programa de Terras e Regularização Fundiária no Piauí, em apoio ao Programa Florestal do Vale do Parnaíba].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 132, de 17/05/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, GT Interministerial com a finalidade de articular e implementar ações para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no estado do Acre].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 99 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 85, de 31/03/2005 [cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com caráter consultivo, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas],
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 18 visualizações -
Instrução Normativa n. 62, de 11/03/2005 [estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criação de RPPN].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Certificação florestal FSC: um caminho para as comunidades.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 25 visualizações -
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: resultados preliminares 2001-2003.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 8 visualizações