Resultados com "2001" 5011 itens no acervo.
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Portaria n. 173, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
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Portaria n. 171, de 20/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Carta do Xingu.
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Portaria n. 169, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 168, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 166, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
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PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - versao 08/11/2001.
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
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Incendio no Planalto de Itatiaia : primeira avaliacao sobre a reabertura do Planalto a visitacao publica apos o incendio de julho de 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações