Resultados com "min" 29314 itens no acervo.
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Contestação do Ministério Público Federal à Medida Cautelar Inominada n. 71-5/MS requerida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 22/07/94 [institui Grupo de Trabalho para definir e elaborar um plano nacional de combate a desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 37 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações