Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Decreto n. 17.720, de 25/08/82 [retifica os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto estudo dos garimpos brasileiros Área Tapajós: Relatório Semestral- 1982.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
O territorio Arawete: proposta de eleicao da AI Arawete (...) conf. solicitacao da Funai (Radiog. n. 769/DGO).
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 2 visualizações -
Capital publico e privado no desenvolvimento da Amazonia brasileira.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Frentes pioneiras contemporaneas na Amazonia Brasileira: alguns aspectos ecologicos.
Adicionado: 25 de Jul de 1991 | 13 visualizações -
As terras dos indios para os indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Direito e mudanca social: o problema da terra na Amazonia brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 14 visualizações -
Lei n. 8.022, de 23/07/81 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Florestal Estadual da Baleia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Carta a chefe da DID referente eleicao dos limites das terras ocupadaspelos Kaxinawa. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio provisorio a respeito da Assembleia da UNI realizada em Aquidauana, MS (maio de 81).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
A lei na terra do ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Eleicao e delimitacao dos PIS Nhamunda e Mapuera (AM/PA): Relatório.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 10 visualizações -
Relatorio de viagem da comissao encarregada de realizar levantamento da situacao de grupo indigena remanescente. [].
Adicionado: 12 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da Area dos Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Relatorio de eleicao das areas indigenas dos rios Itacoai e Itui.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 8 visualizações -
Os efeitos das pastagens sobre a fertilidade do solo na Amazonia brasileira : consequencias para a sustentabilidade de producao bovina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações